Prefeitura adota nova guia para recolhimento de ITBI

A Prefeitura de Indaiatuba acaba de implementar uma nova guia para o recolhimento do Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI). Este recolhimento é feito sobre qualquer transação imobiliária como, por exemplo, a compra e venda de um imóvel. No novo documento, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelo Departamento de Rendas Imobiliárias, traz código de barras e é gerado eletronicamente.

De acordo com o assessor da Secretaria da Fazenda, Acássio Carlos da Silva, até então, todos os processos envolvendo a geração e controle da guia do ITBI eram manuais. "Era preciso um funcionário só para digitalizar as guias e salvar em PDF para armazená-las, e todos os relatórios contábeis envolvendo este imposto também eram manuais. Com uma média de emissão de 50 guias por dia, este processo consumia um tempo enorme dos funcionários, além de estar sujeito a eventuais equívocos. Com a geração por sistema, a margem de erro será, praticamente, reduzida a zero e a produção de relatórios contábeis será diário. O código de barras, além de seguir o padrão Febraban e possibilitar o pagamento até o vencimento em qualquer banco ou em casas lotéricas conveniadas, permite o acesso imediato ao imóvel cadastrado e a baixa online do pagamento", explica.

O secretário municipal da Fazenda, Marcelo Pigatto, aponta que com o crescimento de Indaiatuba nos últimos anos, ficou inviável manter os processos relativos ao ITBI no padrão antigo e que novos projetos estão sendo estudados para facilitar a vida do contribuinte como, por exemplo, a consulta e o acesso a 2ª via da guia pela internet, entre outros.